Resolução 344 que criou o produto no Brasil, agora depende dos últimos ajustes que estão sendo feitos junto a Receita Federal.

O modelo Brasileiro do produto Universal Life está na reta final para ser efetivamente aprovado. Segundo o diretor de Supervisão e Conduta da Susep, Carlos de Paula, até o mês de abril a circular com os últimos detalhes, será publicada.

O projeto por enquanto, está nas mãos da Receita Federal para esclarecer duas questões ligadas à tributação deste produto hibrido, De Paula explica que a primeira é quando o segurado deixar de pagar alguma parcela e for necessário retirar uma parcela de seu valor acumulado para cobrir o risco de morte. A receita discute se haverá incidência de IOF neste caso para o prêmio de risco, explica.

O outro ponto, é no momento de receber o valor acumulado ao longo dos anos, em caso de sobrevivência do segurado. Por hipótese, se nesta saída tiver acumulado R$ 100 mil, exatamente o valor de seu capital segurado. Quando ele resgatar este valor, que composto pelo principal e o que é desdobramento decorrente de rentabilidade, haverá incidência de Imposto de Renda? Questiona De Paula.

De acordo com Adriana Henning, coordenadora de Seguro de Pessoas, Microseguros e Previdência Complementar da SUSEP, a partir de abril, com a aprovação da circular, as seguradoras já terão todo arcabouço legal para submeter seus produtos à aprovação da autarquia. Neste sentido, estaremos bem atentos para liberar estes produtos o mais rápido possível para o mercado, garante.

O Universal Life poderá ser apresentado em produtos individuais ou corporativos, de acordo com o apetite de cada companhia. O produto possui um ambiente complexo, com grande diversidade de fatores que tratam de dinheiro capitalizado, cobertura de risco, eventual inadimplência permitida, eventual variação de prêmio, eventual acréscimo ou redução de cobertura.

Tanto Governo quanto mercado sabem que um produto de Universal Life sem nenhum tipo de deferimento de Imposto, já nasce morto, pois seria inferior a uma soma de produtos já encontrados no mercado.

Este produto não é tábua de salvação dos seguros de pessoas. Não haverá 130 milhões de consumidores potenciais como diziam alguns que pleiteavam lançamento do Universal Life.

Autor: Revista Apólice nº 230 - Março/2018